Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Registros públicos. Certidão de casamento. Alteração de qualificação profissional. Impossibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Registros públicos Certidão de casamento Alteração de qualificação profissional Impossibilidade

Data de Publicação: 02/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Certidão de testamento deixado pela autora da herança. Expedição pela central notarial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Certidão de testamento deixado pela autora da herança Expedição pela central notarial

Data de Publicação: 30/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Certidão cartorial da existência ou não de testamento em nome dos falecidos. Cabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Certidão cartorial da existência ou não de testamento em nome dos falecidos Cabimento

Data de Publicação: 13/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

LIberação de valores depositados em conta bancária. Titularidade de falecido. Certidão de óbito

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): LIberação de valores depositados em conta bancária Titularidade de falecido Certidão de óbito

Data de Publicação: 21/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de registro civil. Certidão de casamento. Ausência de patronímico paterno. Erro não demonstrado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Ausência de patronímico paterno Erro não demonstrado

Data de Publicação: 28/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Certidão de casamento. Matrimônio contraído na vigência da lei 6.515/77. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Matrimônio contraído na vigência da lei 6515/77 Impossibilidade

Data de Publicação: 18/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de partilha. Preterição de herdeiro necessário. Certidão de nascimento identificando o falecido como pai da apelada. Veracidade questionada. Impossibilidade. Legitimidade exclusiva do genitor

Tribunal: TJCE

Tema(s): Anulação de partilha Preterição de herdeiro necessário Certidão de nascimento identificando o falecido como pai da apelada Veracidade questionada Impossibilidade Legitimidade exclusiva do genitor

Data de Publicação: 10/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inscrição do nome do devedor nos cadastros do SPC e SERASA. Expedição de certidão do título executado para fins de protesto. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do nome do devedor nos cadastros do SPC e SERASA Expedição de certidão do título executado para fins de protesto Cabimento

Data de Publicação: 15/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de registro civil. Certidão de casamento. Profissão. Necessidade de instrução probatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Profissão Necessidade de instrução probatória

Data de Publicação: 15/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de certidão de casamento. Erro quanto à profissão da nubente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de retificação de certidão de casamento Erro quanto à profissão da nubente

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF