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Guarda menor para avó. Cassação. Realização de novos estudo psicossociais. Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Cancelamento da cláusula de inalienabilidade. Imóvel recebido por herança. Cassação da sentença

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cancelamento da cláusula de inalienabilidade Imóvel recebido por herança Cassação da sentença

Data de Publicação: 27/11/2018

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Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade. Cassação da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade Cassação da sentença

Data de Publicação: 06/09/2018

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Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção. Sentença. Cassação. Recurso. Provimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção Sentença Cassação Recurso Provimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Cassação de alvará. Quinhão hereditário

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Cassação de alvará Quinhão hereditário

Data de Publicação: 27/10/2016

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Violência doméstica. Vias de fato. Ausência de representação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência doméstica Vias de fato Ausência de representação

Data de Publicação: 27/01/2014

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Apelação Cível. Direito de Família. Separação e divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Separação e divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 06/02/2012

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Família. Medida cautelar. Busca e apreensão de menor. Falecimento da genitora

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora

Data de Publicação: 01/02/2012

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Direito Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Falecimento Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 13/06/2011

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Família e Processual Civil. Separação consensual. Via administrativa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação consensual Via administrativa

Data de Publicação: 13/10/2010

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