Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica

Data de Publicação: 03/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito previdenciário. Pensão devida filha. Casamento putativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito previdenciário Pensão devida filha Casamento putativo

Data de Publicação: 08/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte de servidor destinado a filha. Restabelecimento após anulação de matrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte de servidor destinado a filha Restabelecimento após anulação de matrimônio

Data de Publicação: 05/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Direito previdenciário. Pensão devida a filha. Casamento putativo.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Direito previdenciário Pensão devida a filha Casamento putativo

Data de Publicação: 23/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Declaratória de Nulidade de Casamento. Bigamia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação Declaratória de Nulidade de Casamento Bigamia

Data de Publicação: 25/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 22/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Reconhecimento de duas uniões concomitantes. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Reconhecimento de duas uniões concomitantes Impossibilidade

Data de Publicação: 18/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável concomitante. Dissídio jurisprudencial. Pensão rateada

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável concomitante Dissídio jurisprudencial Pensão rateada

Data de Publicação: 08/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento nuncupativo. Tio e sobrinha. Validade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento nuncupativo Tio e sobrinha Validade

Data de Publicação: 09/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União estável putativa. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável putativa Partilha de bens

Data de Publicação: 10/12/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF