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União estável. Discordância dos interessados. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
Direito de família. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJ-MGTema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 05/07/2020
Danos materiais. Casamento. Aliança que não chegou na data prevista da cerimônia. Descumprimento de acordo
Tribunal: TJ-GOTema(s): Danos materiais Casamento Aliança que não chegou na data prevista da cerimônia Descumprimento de acordo
Data de Publicação: 03/07/2020
Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica
Tribunal: TJ-RSTema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica
Data de Publicação: 01/07/2020
Retificação de registro civil. Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento. Utilização de nome de solteira
Tribunal: TJ-SCTema(s): Retificação de registro civil Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento Utilização de nome de solteira
Data de Publicação: 30/06/2020
Interdição e curatela. Curatela provisória. Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Tribunal: TJ-PRTema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Data de Publicação: 28/06/2020
Registro civil. Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade
Data de Publicação: 24/06/2020
Execução. Penhora de imóvel. Meação. Casamente sob regime universal de bens
Tribunal: TRT-2Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens
Data de Publicação: 22/06/2020
Suprimento de registro civil. Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação
Tribunal: TJ-MGTema(s): Suprimento de registro civil Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 17/06/2020
Casamento homoafetivo. Espaço de eventos que vetou a realização do casamento. Configuração de danos morais
Tribunal: TJ-SPTema(s): Casamento homoafetivo Espaço de eventos que vetou a realização do casamento Configuração de danos morais
Data de Publicação: 16/06/2020
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