Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Prévio conhecimento sobre a existência de bens. Bens sonegados. Impossibilidade de sobrepartilha
Tribunal: TJ-MGTema(s): Prévio conhecimento sobre a existência de bens Bens sonegados Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 02/04/2020
Alteração de regime de bens. Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alteração de regime de bens Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens Possibilidade
Data de Publicação: 24/03/2020
Licença maternidade. Multiparentalidade. Mãe biológica não gestante. Garantia de convivência do infante
Tribunal: TJ-MGTema(s): Licença maternidade Multiparentalidade Mãe biológica não gestante Garantia de convivência do infante
Data de Publicação: 20/03/2020
Penhora de bem recebido por herança. Incomunicabilidade. Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada
Tribunal: TRT-2Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Incomunicabilidade Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada
Data de Publicação: 19/03/2020
Pensão por morte. Prescrição. Óbito de segurada. Extensão ao viúvo. Admissibilidade. Princípio da Igualdade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Pensão por morte Prescrição Óbito de segurada Extensão ao viúvo Admissibilidade Princípio da Igualdade
Data de Publicação: 16/03/2020
Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal. Manutenção
Tribunal: TJ-RSTema(s): Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal Manutenção
Data de Publicação: 13/03/2020
Divórcio. Regime da comunhão parcial de bens. Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável. Alienado na constância do casamento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial de bens Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável Alienado na constância do casamento
Data de Publicação: 10/03/2020
Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Direito real de habitação da companheira. Despesas ordinárias de condomínio
Tribunal: TJ-MGTema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Direito real de habitação da companheira Despesas ordinárias de condomínio
Data de Publicação: 09/03/2020
Inventário. ex-companheiro. União estável. Retificação do plano de partilha
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário ex-companheiro União estável Retificação do plano de partilha
Data de Publicação: 09/03/2020
Alteração do regime adotado. Patronímico do cônjuge. Acréscimo posterior ao casamento
Tribunal: TJ-MGTema(s): Alteração do regime adotado Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento
Data de Publicação: 05/03/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência