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Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal
Tribunal: TJ-MGTema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal
Data de Publicação: 23/08/2019
Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial. Retificação de registro civil
Tribunal: TJ-MGTema(s): Casamento Regime de bens Pacto antenupcial Retificação de registro civil
Data de Publicação: 21/08/2019
Alimentos provisórios. Represente legal. Alimentos em favor dos filhos menores de idade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos provisórios Represente legal Alimentos em favor dos filhos menores de idade
Data de Publicação: 21/08/2019
Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel. Inocorrência
Tribunal: TJ-MGTema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 21/08/2019
Partilha de bens. Separação obrigatória de bens. Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular. Não comprovação
Tribunal: TJ-GOTema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação
Data de Publicação: 20/08/2019
Direito civil. Família. Ação de sobrepartilha
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito civil Família Ação de sobrepartilha
Data de Publicação: 20/08/2019
Reconhecimento de união estável. Direito de família. Necessidade de participação do cônjuge no processo
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento de união estável Direito de família Necessidade de participação do cônjuge no processo
Data de Publicação: 20/08/2019
Divórcio. Partilha de bens do casal. Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge. Fixação de aluguéis. Possibilidade. Termo inicial
Tribunal: TJ-MGTema(s): Divórcio Partilha de bens do casal Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge Fixação de aluguéis Possibilidade Termo inicial
Data de Publicação: 19/08/2019
Direito do nascituro. Indenização securitária. Cabimento
Tribunal: TJ-SCTema(s): Direito do nascituro Indenização securitária Cabimento
Data de Publicação: 19/08/2019
Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Guarda menor
Tribunal: TJ-GOTema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Guarda menor
Data de Publicação: 18/08/2019
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