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Exoneratória de alimentos. Filho maior de idade. Redução da capacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/03/2020

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Revelia. Efeitos. Inaplicabilidade. Direitos indisponíveis. Propositura da ação pelo filho

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revelia Efeitos Inaplicabilidade Direitos indisponíveis Propositura da ação pelo filho

Data de Publicação: 13/02/2020

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Revisão de alimentos. Falta de comprovação. Modificação do valor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimentos Falta de comprovação Modificação do valor

Data de Publicação: 07/10/2019

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Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Limites da fixação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação

Data de Publicação: 19/08/2019

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Alimentos. Critério para fixação. Binômio alimentar. Limites

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Critério para fixação Binômio alimentar Limites

Data de Publicação: 11/08/2019

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Data de Publicação: 09/08/2019

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Dissolução da união estável. Partilha de bens. Alimentos para filhos menores. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos para filhos menores Necessidade presumida

Data de Publicação: 08/08/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos para ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/08/2019

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Revisional de alimentos. Alteração no binômio alimentar. Desemprego do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração no binômio alimentar Desemprego do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2019

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