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Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Data de Publicação: 11/09/2019

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Adoção com pedido liminar de guarda. Ordem cronologica do cadastro de adoção. Exceção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção com pedido liminar de guarda Ordem cronologica do cadastro de adoção Exceção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/03/2019

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ECA. Suposta fraude no cadastro de adoção. Habeas Corpus. Concessão da ordem necessária. Família Eudemonista

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Suposta fraude no cadastro de adoção Habeas Corpus Concessão da ordem necessária Família Eudemonista

Data de Publicação: 16/08/2018

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Adoção à brasileira. Acolhimento da criança logo após o nascimento. Casal não inscrito no cadastro de adoção. Prevalência do melhor interesse da criança. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção à brasileira Acolhimento da criança logo após o nascimento Casal não inscrito no cadastro de adoção Prevalência do melhor interesse da criança Manutenção

Data de Publicação: 27/10/2017

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Ação de adoção. Ausência de inscrição no cadastro de adoção. Possibilidade. Melhor interesse da criança. Vínculo afetivo

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de adoção Ausência de inscrição no cadastro de adoção Possibilidade Melhor interesse da criança Vínculo afetivo

Data de Publicação: 30/08/2017

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Inscrição no cadastro de adoção. União estável

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inscrição no cadastro de adoção União estável

Data de Publicação: 29/05/2015

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ECA. Guarda provisória. Adoção. Cadastro de adoção. Inobservância. Possibilidade. Afeto

Tribunal: TJAC

Tema(s): ECA Guarda provisória Adoção Cadastro de adoção Inobservância Possibilidade Afeto

Data de Publicação: 11/09/2013

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Adoção. Ausência de inscrição em cadastro de adotantes. Prevalência do melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2011

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Agravo de Instrumento. Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes. Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo. Prevalência o interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo Prevalência o interesse da criança

Data de Publicação: 11/07/2007

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