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Oferta de alimentos. Pleito de redução dos alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Pleito de redução dos alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 16/04/2019

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Alimentos. Filha maior. Fixação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior Fixação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/04/2019

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União estável. Restabelecimento da pensão por morte. Servidor público estadual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Restabelecimento da pensão por morte Servidor público estadual

Data de Publicação: 16/04/2019

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Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro. Doação do único bem do de cujus. Prazo prescricional vintenário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro Doação do único bem do de cujus Prazo prescricional vintenário

Data de Publicação: 15/04/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Arbitramento de aluguéis. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Arbitramento de aluguéis Possibilidade

Data de Publicação: 15/04/2019

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Alimentos provisórios em favor do genitor. Pessoa idosa. Análise do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios em favor do genitor Pessoa idosa Análise do binômio alimentar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Sucessões. Ação declaratória de nulidade das disposições testamentárias. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação declaratória de nulidade das disposições testamentárias Redução Cabimento

Data de Publicação: 14/04/2019

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Sobrepartilha de bens. Comunicação de indenização por dano moral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 11/04/2019

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Testamento. Pedido de abertura e registro. Pleito de levantamento dos valores depositados em juízo a título de previdência privada deixados pela falecida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Pedido de abertura e registro Pleito de levantamento dos valores depositados em juízo a título de previdência privada deixados pela falecida

Data de Publicação: 11/04/2019

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Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 10/04/2019

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