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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação

Data de Publicação: 17/05/2020

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Arrolamento de bens. Requisitos preenchidos. Medida cautelar

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Arrolamento de bens Requisitos preenchidos Medida cautelar

Data de Publicação: 02/12/2018

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Direitos em estado de mancomunhão. Prestação de contas. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos em estado de mancomunhão Prestação de contas Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 25/07/2018

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Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Arrolamento de Bens. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Cautelar de Arrolamento de Bens Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 21/05/2018

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Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Bens e direitos em estado de mancomunhão Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 30/10/2017

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de majoração. Viabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de majoração Viabilidade

Data de Publicação: 24/08/2017

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Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado. Perda do objeto do incidente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado Perda do objeto do incidente

Data de Publicação: 14/08/2017

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Divórcio. Antecipação de meação com entrega da parte líquida. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Antecipação de meação com entrega da parte líquida Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 04/04/2017

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Ação de alimentos para a ex companheira.Tempo adequado à recolocação profissional da alimentanda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos para a ex companheiraTempo adequado à recolocação profissional da alimentanda

Data de Publicação: 16/01/2017

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União estável. Sub-rogação

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Sub-rogação

Data de Publicação: 16/12/2016

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