Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos compensatórios. Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge. Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios

Data de Publicação: 31/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de bem recebido por herança. Incomunicabilidade. Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Incomunicabilidade Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada

Data de Publicação: 19/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do regime adotado. Patronímico do cônjuge. Acréscimo posterior ao casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do regime adotado Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento

Data de Publicação: 05/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Diferença de idade entre os cônjuges. Alegada existência de simulação do casamento para fins exclusivamente previdenciários

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte Diferença de idade entre os cônjuges Alegada existência de simulação do casamento para fins exclusivamente previdenciários

Data de Publicação: 05/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato bancário. Penhora de imóvel. Reserva da meação do cônjuge. Incidência sobre o produto da alienação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Contrato bancário Penhora de imóvel Reserva da meação do cônjuge Incidência sobre o produto da alienação

Data de Publicação: 13/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Herdeiro necessário. Cônjuge casado sob o regime da separação obrigatória de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Herdeiro necessário Cônjuge casado sob o regime da separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 12/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro. Direito subjetivo. Proteção da família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro Direito subjetivo Proteção da família

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime de comunhão universal. Reserva da meação do cônjuge

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge

Data de Publicação: 08/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 30/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF