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Destituição de poder familiar. Busca e apreensão de menor. Suspeita de fraude no registro civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil

Data de Publicação: 21/03/2019

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Habeas corpus. Busca e apreensão de menor. Guarda provisória concedida a avó materna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna

Data de Publicação: 06/01/2019

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Agravo de instrumento. Busca e apreensão de menores. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Busca e apreensão de menores Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/05/2018

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Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor. Alteração de Guarda e Responsabilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação de modificação de guarda compartilhada. Busca e apreensão de menor. Guarda regular da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança

Data de Publicação: 23/11/2016

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Cautelar de busca e apreensão de menor. Posterior outorga da guarda provisória. Perda superveniente do objeto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Cautelar de busca e apreensão de menor Posterior outorga da guarda provisória Perda superveniente do objeto

Data de Publicação: 26/09/2016

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Cautelar. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJPR

Tema(s): Cautelar Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 26/09/2016

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Medida cautelar de busca e apreensão de menor. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJAL

Tema(s): Medida cautelar de busca e apreensão de menor Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 05/08/2016

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Convenção de haia sobre sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica. Busca e apreensão de menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de haia sobre sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 06/12/2013

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Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre Estados. Busca e apreensão de menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre Estados Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 18/09/2013

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