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Direito de família. Alienação parental. Busca e apreensão da menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de família Alienação parental Busca e apreensão da menor

Data de Publicação: 14/10/2019

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Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor

Data de Publicação: 18/09/2017

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Adoção. Ausência de inscrição em cadastro de adotantes. Prevalência do melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2011

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Informativo 477 do STJ. Adoção. Retratação. Anuência. Genitora

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 477 do STJ Adoção Retratação Anuência Genitora

Data de Publicação: 05/07/2011

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Direito Civil. Família. Relações de parentesco. Adoção

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de parentesco Adoção

Data de Publicação: 15/04/2010

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Direito de Família. Recurso especial. Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Recurso especial Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Data de Publicação: 17/10/2008

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Guarda de menor. Conflito de competência. Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Conflito de competência Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda

Data de Publicação: 14/03/2008

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Adoção com consentimento da mãe biológica. Busca e Apreensão para privilegiar cadastro para adotar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção com consentimento da mãe biológica Busca e Apreensão para privilegiar cadastro para adotar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 23/01/2008

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