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Pensão alimentícia. Filha menor. Binômino necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Binômino necessidade

Data de Publicação: 18/09/2018

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Revisional de Alimentos. Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de Alimentos Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2018

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Direito civil. Família. Revisional de alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Revisional de alimentos

Data de Publicação: 17/09/2008

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Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração. Procedente o pedido de exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Reconvenção com pedido de exoneração Procedente o pedido de exoneração

Data de Publicação: 08/04/2008

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APELAÇÃO CÍVEL - SEPARAÇÃO JUDICIAL - PARTILHA DE BENS - DESNECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL - ALIMENTOS - BINÔMINO NECESSIDADE?POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Tribunal: TJES

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - SEPARAÇÃO JUDICIAL - PARTILHA DE BENS - DESNECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL - ALIMENTOS - BINÔMINO NECESSIDADE?POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

Data de Publicação: 06/02/2007

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