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Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação
Tribunal: TJ-MGTema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
Inventário. Bens do espólio. Viúva meeira. Recebimento dos frutos
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Bens do espólio Viúva meeira Recebimento dos frutos
Data de Publicação: 26/11/2019
Imóvel declarado impenhorável. Inventário. Bens do espólio
Tribunal: TJ-MSTema(s): Imóvel declarado impenhorável Inventário Bens do espólio
Data de Publicação: 12/11/2019
Arrolamento comum. Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio. Necessidade
Tribunal: TJ-DFTema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade
Data de Publicação: 12/07/2019
Inventário. Avaliação de bens do espólio. Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis. Não cabimento
Tribunal: TJ-GOTema(s): Inventário Avaliação de bens do espólio Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis Não cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Sobrepartilha. Inventário. Herdeiros. Quitação. Bens do espólio
Tribunal: TJ-ACTema(s): Sobrepartilha Inventário Herdeiros Quitação Bens do espólio
Data de Publicação: 06/02/2019
Companheira supérstite. Inventariante. Administração temerária dos bens do espólio
Tribunal: TJ-ACTema(s): Companheira supérstite Inventariante Administração temerária dos bens do espólio
Data de Publicação: 03/10/2018
Ação de inventário. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros
Tribunal: TJPATema(s): Ação de inventário Ausência de fundamentação Rejeitada Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros
Data de Publicação: 02/12/2016
Preliminar de inadequação do pedido possessório. Rejeitada. Ação de inventário. Reintegração de posse de bens do espólio. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Preliminar de inadequação do pedido possessório Rejeitada Ação de inventário Reintegração de posse de bens do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016
Inventário. Prestação de contas. Administração dos bens do espólio pelo inventariante
Tribunal: TJPRTema(s): Inventário Prestação de contas Administração dos bens do espólio pelo inventariante
Data de Publicação: 29/11/2016
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