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Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 18/08/2019

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Divórcio. Partilha. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil

Data de Publicação: 04/07/2019

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Curatela. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 13/05/2019

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Curatela. Cônjuge. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Cônjuge Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 08/11/2018

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Direitos em estado de mancomunhão. Prestação de contas. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos em estado de mancomunhão Prestação de contas Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 25/07/2018

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Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Bens e direitos em estado de mancomunhão Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 30/10/2017

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Divórcio c/c partilha e alimentos. Bens de terceiros. Alimentos indevidos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Bens de terceiros Alimentos indevidos

Data de Publicação: 18/09/2017

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Patrimônio comum do casal. Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges. Aluguéis. Pendência de partilha. Indenização afastada

Tribunal: STJ

Tema(s): Patrimônio comum do casal Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges Aluguéis Pendência de partilha Indenização afastada

Data de Publicação: 17/07/2017

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Inventário. Penhora realizada no rosto dos autos. Dívida que pertence à viúva meeira

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Penhora realizada no rosto dos autos Dívida que pertence à viúva meeira

Data de Publicação: 29/05/2017

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Ação de Divórcio. Disregard. Teoria da despersonalização inversa

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de Divórcio Disregard Teoria da despersonalização inversa

Data de Publicação: 13/04/2017

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