Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de sonegados. Sobrepartilha. Bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha Bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Ação declaratória de incomunicabilidade de bem. Regime de separação obrigatória de bens. Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação declaratória de incomunicabilidade de bem Regime de separação obrigatória de bens Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 26/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Divórcio. Separação total obrigatória. Meação de bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Separação total obrigatória Meação de bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 22/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 23/08/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Direito processual civil. Embargos de terceiro. Penhora de bem móvel. dívida contraída pelo marido antes do casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito processual civil Embargos de terceiro Penhora de bem móvel dívida contraída pelo marido antes do casamento

Data de Publicação: 29/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Procedimento de jurisdição voluntária. Modificação do Regime matrimonial de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens

Data de Publicação: 01/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Direito de Família. Divórcio Direto. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Direito de Família Divórcio Direto Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 19/09/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Família e Processual Civil. Agravo retido. Separação judicial. Perquirição da culpa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa

Data de Publicação: 30/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Data de Publicação: 07/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF