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Desoneração de alimentos. Benefício da justiça gratuita. Apelação cível

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Desoneração de alimentos Benefício da justiça gratuita Apelação cível

Data de Publicação: 06/05/2019

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Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Alimentos pagos pelos avós paternos à neta. Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Data de Publicação: 04/05/2012

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Recurso Especial. Direito das Sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 15/12/2011

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Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio

Data de Publicação: 07/11/2011

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Direito de Família. Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 10/11/2010

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Processual civil. Apelação Cível. Transexualismo. Alteração do nome e sexo do apelante

Tribunal: TJPA

Tema(s): Processual civil Apelação Cível Transexualismo Alteração do nome e sexo do apelante

Data de Publicação: 18/11/2009

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Civil. Alimentos. Exoneração. Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Tribunal: TJSC

Tema(s): Civil Alimentos Exoneração Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Data de Publicação: 12/08/2009

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Apelação Cível. Família. Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos

Data de Publicação: 06/05/2009

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Apelação Cível. Sucessões. Doação inoficiosa não configurada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Sucessões Doação inoficiosa não configurada

Data de Publicação: 30/03/2009

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Ação Negatória de Paternidade. Anulação. Ato Jurídico Irrevogável

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Anulação Ato Jurídico Irrevogável

Data de Publicação: 22/02/2008

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