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Titulo extrajudicial. Penhora de direitos hereditários. Avaliação antes da partilha. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Avaliação antes da partilha Possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2020

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Inventário. Laudo de avaliação de imóvel. Ausência de intimação. Nulidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Laudo de avaliação de imóvel Ausência de intimação Nulidade

Data de Publicação: 13/09/2019

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Inventário. Avaliação de bens do espólio. Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis. Não cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Avaliação de bens do espólio Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis Não cabimento

Data de Publicação: 14/06/2019

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Adoção. Avaliação psicossocial desfavorável. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Avaliação psicossocial desfavorável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 06/02/2019

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Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão parcial de bens Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

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Família. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 16/07/2018

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Família. Indícios adoção brasileira. Estudo social e avaliação psicológica

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Indícios adoção brasileira Estudo social e avaliação psicológica

Data de Publicação: 04/06/2018

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Apelação cível. Partilha. Necessidade de avaliação dos bens.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Partilha Necessidade de avaliação dos bens

Data de Publicação: 04/05/2018

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Reconhecimento de união homoafetiva. Agravos retidos. Avaliação de imóvel

Tribunal: TJMS

Tema(s): Reconhecimento de união homoafetiva Agravos retidos Avaliação de imóvel

Data de Publicação: 03/05/2017

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Ação de sobrepartilha. Antecipação de tutela. Avaliação e venda judicial dos bens imóveis

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Antecipação de tutela Avaliação e venda judicial dos bens imóveis

Data de Publicação: 22/12/2016

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