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Regulamentação de guarda. Genitora e avós paternos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de guarda Genitora e avós paternos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

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Regulamentação de visitas. Avós paternos. Gratuidade de justiça

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avós paternos Gratuidade de justiça

Data de Publicação: 05/06/2019

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Ação de Alimentos. Alimentos Avoengos. Obrigação Alimentar dos Avós Paternos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Alimentos Alimentos Avoengos Obrigação Alimentar dos Avós Paternos

Data de Publicação: 13/05/2018

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Alimentos provisórios. Condenação dos avós paternos. Subsidiariedade. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência

Data de Publicação: 04/12/2017

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Ação de alimentos. Pensão alimentícia. Pedido de complementação de pensão alimentícia pelos avós paternos. Impossibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de alimentos Pensão alimentícia Pedido de complementação de pensão alimentícia pelos avós paternos Impossibilidade

Data de Publicação: 04/01/2017

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Alimentos. Fixação de pensão complementar. Avós paternos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Fixação de pensão complementar Avós paternos Possibilidade

Data de Publicação: 23/12/2016

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Guarda de menor. Pretensão formulada pelos avós paternos. Fins previdenciários. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Pretensão formulada pelos avós paternos Fins previdenciários Indeferimento

Data de Publicação: 16/12/2016

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Modificação de guarda . Avós paternos guardiões da criança. Guarda requerida com a anuência da genitora. Improcedência do pedido

Tribunal: TJPB

Tema(s): Modificação de guarda  Avós paternos guardiões da criança Guarda requerida com a anuência da genitora Improcedência do pedido

Data de Publicação: 21/11/2016

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Regulamentação de visitas. Menor sob a guarda dos avós paternos

Tribunal: TJPB

Tema(s): Regulamentação de visitas Menor sob a guarda dos avós paternos

Data de Publicação: 05/10/2016

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Família. Alimentos. Avós paternos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Alimentos Avós paternos

Data de Publicação: 19/08/2016

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