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Alimentos. Binômio alimentar. Redução. Ausência de provas

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Redução Ausência de provas

Data de Publicação: 23/07/2019

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Inventário. Partilha de bens. Remoção da inventariante. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas

Data de Publicação: 19/05/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Ausência de provas

Data de Publicação: 10/04/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de provas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Incapacidade financeira do alimentante Ausência de provas

Data de Publicação: 25/02/2019

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Penhora de bens adquiridos após o divórcio. Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge. Levantamento da constrição

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Penhora de bens adquiridos após o divórcio Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge Levantamento da constrição

Data de Publicação: 18/02/2019

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Alimentos. Majoração de alimentos. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos Ausência de provas

Data de Publicação: 12/02/2019

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Sobrepartilha. Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais. Ausência de prova. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais Ausência de prova Descabimento

Data de Publicação: 05/02/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de prova. Reexame das provas e dos fatos. Súmula 7. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de prova Reexame das provas e dos fatos Súmula 7 Impossibilidade

Data de Publicação: 04/02/2019

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Ausência de provas

Data de Publicação: 23/01/2019

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Fixação de alimentos provisórios para ex- esposa. Ausência de provas acerca da necessidade. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios para ex- esposa Ausência de provas acerca da necessidade Impossibilidade

Data de Publicação: 23/01/2019

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