Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Suprimento de registro civil. Comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suprimento de registro civil Comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 22/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento sob o regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento sob o regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 08/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Suprimento de casamento. Ausência de pacto antenupcial. Regime bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Suprimento de casamento Ausência de pacto antenupcial Regime bens

Data de Publicação: 07/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime universal de bens constante do assento. Ausência de pacto antenupcial exigível

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento Regime universal de bens constante do assento Ausência de pacto antenupcial exigível

Data de Publicação: 01/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF