Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Indenização. Penhora do bem de família. Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Penhora do bem de família Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito

Data de Publicação: 19/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimento. Indenização por abandono afetivo. Comprovação de ato ilícito. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono material. Descumprimento do dever de prestar alimentos. Ato ilícito. Possibilidade. Dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar alimentos Ato ilícito Possibilidade Dano moral

Data de Publicação: 19/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono material. Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho. Ato ilícito. Reparação. Danos morais e materiais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação cautelar incidental. Indenizatória. Alimentos. Ato ilícito

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação cautelar incidental Indenizatória Alimentos Ato ilícito

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil. Alegação de descumprimento de acordo judicialmente homologado em processo de separação de corpos. Ato ilícito não evidenciado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil Alegação de descumprimento de acordo judicialmente homologado em processo de separação de corpos Ato ilícito não evidenciado

Data de Publicação: 12/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo. Ato ilícito caracterizado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização. Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral.  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Abandono afetivo. Ato ilícito

Tribunal: TJMG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Ato ilícito

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF