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Inventário. Partilha de bens. Renúncia tácita à herança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Partilha de bens Renúncia tácita à herança

Data de Publicação: 18/08/2019

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Inventário e partilha. Adiantamento da legítima. Nulidade da decisão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão

Data de Publicação: 15/08/2019

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Execução de alimentos. Alimentos entre ex- cônjuges. Acordo em divórcio extrajudicial. Período determinado. Inadimplência. Prescrição

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos entre ex- cônjuges Acordo em divórcio extrajudicial Período determinado Inadimplência Prescrição

Data de Publicação: 12/08/2019

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Inventário. Doação inoficiosa. Sonegação de bens. Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Sonegação de bens Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Doação inoficiosa. Indisponibilidade dos bens doados. Vício ultra petita

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Indisponibilidade dos bens doados Vício ultra petita

Data de Publicação: 08/08/2019

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Tutela de menor. Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

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Doação inoficiosa. Prescrição. Marco inicial. Data da liberalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Marco inicial Data da liberalidade

Data de Publicação: 05/08/2019

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Execução de alimentos. Alimentos estabelecidos em acordo. Inadimplência. Prescrição

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos estabelecidos em acordo Inadimplência Prescrição

Data de Publicação: 04/08/2019

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Sucessões. Inventário. Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros. Doação da meação nos autos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Inventário Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros Doação da meação nos autos Impossibilidade

Data de Publicação: 02/08/2019

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Testamento particular. Assinatura do testador. Requisito essencial de validade. Abrandamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Assinatura do testador Requisito essencial de validade Abrandamento

Data de Publicação: 29/07/2019

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