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Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Inventário. Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem. Existência de litígio relativamente aos referidos bens. Cabimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem Existência de litígio relativamente aos referidos bens Cabimento

Data de Publicação: 29/06/2020

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Testamento posterior. Cláusula que revogou o testamento. Inocorrência de revogação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Testamento posterior Cláusula que revogou o testamento Inocorrência de revogação

Data de Publicação: 26/05/2020

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Direito sucessório. Procedimento especial de jurisdição voluntária. Abertura de testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento

Data de Publicação: 19/05/2020

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Testamento cerrado. Rompimento antecipado. Intervenção do MP permitida e ignorada. Sentença cassada

Tribunal:

Tema(s): Testamento cerrado Rompimento antecipado Intervenção do MP permitida e ignorada Sentença cassada

Data de Publicação: 05/05/2020

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Testamento público. Testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da lide. Inocorrência de revogação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da lide Inocorrência de revogação

Data de Publicação: 23/04/2020

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Nulidade de testamento. Dilação probatória. Arquivamento e cumprimento do testamento. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção

Data de Publicação: 15/04/2020

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Princípio da Saisine. Transmissão imediata da herança aos herdeiros. Possibilidade de sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Princípio da Saisine Transmissão imediata da herança aos herdeiros Possibilidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 11/03/2020

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Testamento público. Vontade manifesta do testador. Disposições pretéritas que dispusessem em forma contrária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Vontade manifesta do testador Disposições pretéritas que dispusessem em forma contrária

Data de Publicação: 08/03/2020

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Testamento público. Suposta revogação integral dos testamentos anteriores. Inteligência cláusula revogatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamentos anteriores Inteligência cláusula revogatória

Data de Publicação: 26/02/2020

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