Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de união estável. Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum Descabimento

Data de Publicação: 16/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 10/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Bem comum. Estado de mancomunhão. Cobranças de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Bem comum Estado de mancomunhão Cobranças de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 19/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Data de Publicação: 16/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio cumulado com alimentos. Partilha. Regime de separação de bens. Imóvel pertencente a um dos conjuguês

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Partilha Regime de separação de bens Imóvel pertencente a um dos conjuguês

Data de Publicação: 15/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Arbitramento de aluguéis. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Arbitramento de aluguéis Possibilidade

Data de Publicação: 15/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Arbitramento de aluguéis entre ex cônjuges. Imóvel não partilhado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arbitramento de aluguéis entre ex cônjuges Imóvel não partilhado Possibilidade

Data de Publicação: 09/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Bens adquiridos na constância da união. Presunção do esforço em comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Bens adquiridos na constância da união Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 01/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF