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Divórcio. Pagamento de alugueis. Mancomunhão. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pagamento de alugueis Mancomunhão Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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Revisão de alimentos. Majoração. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Majoração Descabimento

Data de Publicação: 07/02/2019

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União estável. Pagamento de aluguéis. Descabimento. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Pagamento de aluguéis Descabimento Mancomunhão

Data de Publicação: 14/01/2019

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Divórcio. Arbitramento de aluguéis. Descabimento. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Arbitramento de aluguéis Descabimento Mancomunhão

Data de Publicação: 07/01/2019

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Divórcio. Partilha. Indenização por uso exclusivo do imóvel. Análise do caso concreto. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Indenização por uso exclusivo do imóvel Análise do caso concreto Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Inventário. Partilha de bens. Herdeiro na posse exclusiva. Arbitramento de aluguel. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha de bens Herdeiro na posse exclusiva Arbitramento de aluguel Possibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

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Divórcio. Uso exclusivo de bem comum. Mancomunhão. Fixação de aluguéis antes da partilha. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento

Data de Publicação: 04/12/2018

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Partilha de bens. Mancomunhão. Arbitramento de aluguel de bem comum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Mancomunhão Arbitramento de aluguel de bem comum Descabimento

Data de Publicação: 26/11/2018

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União estável. Partilha de bens. Divergência quanto ao termo inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Divergência quanto ao termo inicial

Data de Publicação: 19/11/2018

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Sobrepartilha. Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges. Arbitramento de aluguel. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sobrepartilha Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges Arbitramento de aluguel Impossibilidade

Data de Publicação: 06/11/2018

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