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Pensão por morte. Pretensão de cumulação de pensão por morte e aposentadoria rural. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Pretensão de cumulação de pensão por morte e aposentadoria rural Impossibilidade

Data de Publicação: 12/09/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Decadência da administração revisar

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Decadência da administração revisar

Data de Publicação: 10/10/2018

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Pensão por morte de avó. Menor sob guarda judicial. Dependência econômica presumida. Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Data de Publicação: 17/09/2018

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Ação de retificação de registro civil. Certidão de casamento. Profissão. Necessidade de instrução probatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Profissão Necessidade de instrução probatória

Data de Publicação: 15/05/2017

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Ação de retificação de certidão de casamento. Erro quanto à profissão da nubente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de retificação de certidão de casamento Erro quanto à profissão da nubente

Data de Publicação: 26/04/2017

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Pensão por morte. Aposentadoria rural. Cumulação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Aposentadoria rural Cumulação Possibilidade

Data de Publicação: 23/12/2016

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Registro público. Certidão de casamento. Retificação da profissão. Medida excepcional que exige comprovação inequívoca de erro em sua lavratura

Tribunal: TJSE

Tema(s): Registro público Certidão de casamento Retificação da profissão Medida excepcional que exige comprovação inequívoca de erro em sua lavratura

Data de Publicação: 24/11/2016

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Retificação de registro civil. Certidão de casamento. Data de nascimento

Tribunal: TJAL

Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Data de nascimento

Data de Publicação: 05/08/2016

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Busca e apreensão de menor. Convenção de Haia

Tribunal: TRF1

Tema(s): Busca e apreensão de menor Convenção de Haia

Data de Publicação: 25/06/2014

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