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Desoneração de alimentos. Benefício da justiça gratuita. Apelação cível

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Desoneração de alimentos Benefício da justiça gratuita Apelação cível

Data de Publicação: 06/05/2019

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo

Data de Publicação: 27/04/2018

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Embargos de declaração em apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de não conhecimento do apelo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo

Data de Publicação: 18/05/2017

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Direito das sucessões. Apelação cível. Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Preliminar de cerceamento de defesa

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito das sucessões Apelação cível Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular Preliminar de cerceamento de defesa

Data de Publicação: 09/12/2016

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Declaratória de inexistência de maternidade. Apelação cível. Falta de interesse processual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Declaratória de inexistência de maternidade Apelação cível Falta de interesse processual

Data de Publicação: 11/11/2016

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Processual civil e civil. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Processual civil e civil Apelação cível Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico

Data de Publicação: 18/09/2012

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Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Alimentos avós

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Apelação Cível Alimentos avós

Data de Publicação: 01/08/2012

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Pedido de curatela. Enfermo ou portador de deficiência física. Pessoa idosa com grave limitação de locomoção. Curatela mandato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de curatela Enfermo ou portador de deficiência física Pessoa idosa com grave limitação de locomoção Curatela mandato

Data de Publicação: 20/06/2012

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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Direito de Família. separação consensual. Emenda constitucional 66

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família separação consensual Emenda constitucional 66

Data de Publicação: 06/06/2012

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