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Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha

Data de Publicação: 10/11/2019

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Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança. Doações de Ascendente com Descendentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança Doações de Ascendente com Descendentes

Data de Publicação: 17/04/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 01/02/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 14/12/2017

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Processo de inventário. Anulação de partilha e avaliação das ações de sociedade anônima familiar fechada pelo seu valor real

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo de inventário Anulação de partilha e avaliação das ações de sociedade anônima familiar fechada pelo seu valor real

Data de Publicação: 27/10/2016

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Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Data de Publicação: 13/10/2016

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Sucessões. Inventário. Partilha realizada extrajudicialmente. Não participação de herdeira necessária. Pedido de anulação de partilha após a contestação

Tribunal: TJRN

Tema(s): Sucessões Inventário Partilha realizada extrajudicialmente Não participação de herdeira necessária Pedido de anulação de partilha após a contestação

Data de Publicação: 17/08/2016

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Civil. Anulação de partilha em separação judicial. Doação inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/04/2011

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Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Dissolução de sociedade conjugal Partilha

Data de Publicação: 17/11/2010

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