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Investigação de paternidade post mortem. Vínculo biológico. Garantia dos direitos sucessórios

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios

Data de Publicação: 29/09/2019

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Escusa absolutória. Parentes por afinidade. Padrasto. Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Escusa absolutória Parentes por afinidade Padrasto Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Investigatória de paternidade ajuizada pela filha. Multiparentalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigatória de paternidade ajuizada pela filha Multiparentalidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Investigação de paternidade. Recusa de fornecimento de material genético. Súmula 301/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ

Data de Publicação: 15/05/2019

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Relação de parentesco. Reconhecimento da paternidade post mortem. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança

Data de Publicação: 21/04/2019

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Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Investigação de paternidade. Paternidade socioafetiva que não exclui a registral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade socioafetiva que não exclui a registral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/02/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/01/2019

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Investigação de paternidade. Reflexos na esfera registral e patrimonial. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 11/12/2018

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade reconhecida. Alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade reconhecida Alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 28/11/2018

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