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Sucessões. Expedição de alvará judicial para fins de transferência de imóveis alienados em vida pelo autor da herança. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Expedição de alvará judicial para fins de transferência de imóveis alienados em vida pelo autor da herança Descabimento

Data de Publicação: 18/03/2019

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Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. Necessidade de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário

Data de Publicação: 07/03/2019

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Bens a inventariar. Alvará judicial. Bens em nome do de cujus a partilhar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Bens a inventariar Alvará judicial Bens em nome do de cujus a partilhar

Data de Publicação: 30/10/2018

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Representação da sucessão. Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário. Indicação no alvará judicial

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Representação da sucessão Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário Indicação no alvará judicial

Data de Publicação: 01/08/2018

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Agravo de instrumento. Interdição. Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Interdição Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição

Data de Publicação: 22/05/2018

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Apelação cível. Alvará judicial. Existência de bens a inventariar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação Cível. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Alvará Judicial Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 18/04/2018

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Ação de inventário. Alvará judicial para alienação de bem. Impossibilidade. Partilha homologada. Ausência de prova de qualquer vício

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário Alvará judicial para alienação de bem Impossibilidade Partilha homologada Ausência de prova de qualquer vício

Data de Publicação: 10/01/2017

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Ação de alvará judicial. Levantamento de valores perante o INSS. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de alvará judicial Levantamento de valores perante o INSS Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 26/10/2016

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Conflito negativo de competência. Alvará judicial. Pedido de autorização de genitora para contrair empréstimo a ser debitado na pensão percebida por filha menor

Tribunal: TJCE

Tema(s): Conflito negativo de competência Alvará judicial Pedido de autorização de genitora para contrair empréstimo a ser debitado na pensão percebida por filha menor

Data de Publicação: 11/10/2016

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