Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de paternidade. Alteração de registro civil. Alteração de guarda. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração de registro civil Alteração de guarda Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de filiação socioafetiva. Alteração de registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Alteração de registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral. Abandono afetivo. Prescrição da pretensão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão

Data de Publicação: 24/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade cumulada com alteração de registro civil. Prova do vínculo biológico. Anuência do pai registral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alteração de registro civil Prova do vínculo biológico Anuência do pai registral

Data de Publicação: 22/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alteração de registro civil

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Alteração de registro civil

Data de Publicação: 05/03/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Alteração de registro civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Alteração de registro civil

Data de Publicação: 03/03/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Alteração de registro civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Alteração de registro civil

Data de Publicação: 18/12/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Registro Civil. União estável. Inclusão de sobrenome

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Registro Civil União estável Inclusão de sobrenome

Data de Publicação: 17/11/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Registros Públicos. Nascimento. Retificação

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Registros Públicos Nascimento Retificação

Data de Publicação: 08/10/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Registros Públicos. Nascimento. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Registros Públicos Nascimento Alteração

Data de Publicação: 05/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF