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Guarda compartilhada. Cumulada com revisional de alimentos. Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Data de Publicação: 13/09/2019

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Alteração de nome e gênero. Pessoa transgênero. Direito personalíssimo. Morte. Pedido póstumo. Ilegitimidade reconhecida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alteração de nome e gênero Pessoa transgênero Direito personalíssimo Morte Pedido póstumo Ilegitimidade reconhecida

Data de Publicação: 04/09/2019

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Herdeiros assistidos por procuradores diferentes. Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial. Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros assistidos por procuradores diferentes Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Data de Publicação: 28/08/2019

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Majoração de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/08/2019

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Revisional de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio alimentar Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2019

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Revisional de alimentos. Alteração no binômio alimentar. Desemprego do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração no binômio alimentar Desemprego do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2019

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Revisional de alimentos provisórios. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/07/2019

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Guarda menor. Impossibilidade de majoração de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/07/2019

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Revisional de alimentos. Alteração para valor ilíquido. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Descabimento

Data de Publicação: 05/06/2019

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Revisional de visitas. Alteração do regime de convivência paterno-filial. Preservação do vínculo afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de visitas Alteração do regime de convivência paterno-filial Preservação do vínculo afetivo

Data de Publicação: 03/06/2019

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