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Divórcio. Alimentos provisórios. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Fixação Descabimento

Data de Publicação: 11/12/2018

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Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 07/12/2018

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Pedido de redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Pedido de redução

Data de Publicação: 04/12/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade/possibilidade. Decisão mantida

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade/possibilidade Decisão mantida

Data de Publicação: 29/11/2018

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Alimentos. Omissão de nulidade. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Omissão de nulidade Alimentos provisórios

Data de Publicação: 27/11/2018

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Divórcio. Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge. Conjunto probatório que autoriza majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge Conjunto probatório que autoriza majoração

Data de Publicação: 22/10/2018

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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 17/10/2018

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Fixação de alimentos provisórios. Superveniência dos definitivos. Retroação à citação. Inamissibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Superveniência dos definitivos Retroação à citação Inamissibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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