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Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha

Data de Publicação: 09/12/2019

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Divórcio. Partilha. Alimentos em favor da ex-mulher

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Alimentos em favor da ex-mulher

Data de Publicação: 27/10/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Alimentos provisórios à ex companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos provisórios à ex companheira

Data de Publicação: 25/06/2019

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Divórcio. Alimentos para ex-mulher. Necessidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos para ex-mulher Necessidade Cabimento

Data de Publicação: 17/06/2019

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Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Alimentos provisórios. Ex-companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Alimentos provisórios Ex-companheira

Data de Publicação: 10/06/2019

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Divórcio. Partilha de dívidas contraídas durante o casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de dívidas contraídas durante o casamento Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

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Alimentos. Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge Descabimento

Data de Publicação: 09/04/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos para ex esposa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex esposa Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor da ex esposa Adequação do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2018

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