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Dissolução de união estável. Alimentos e partilha de bens. Alimentos provisórios a ex-companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e partilha de bens Alimentos provisórios a ex-companheira

Data de Publicação: 07/06/2019

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Divórcio. Regime legal de bens. Partilha de veículos registrados em nome de terceiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime legal de bens Partilha de veículos registrados em nome de terceiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Alimentos provisórios. Pensão. Capacidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Pensão Capacidade

Data de Publicação: 06/02/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. Cabimento no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Cabimento no caso concreto

Data de Publicação: 13/01/2019

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Dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

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Pensão. Alimentos definitivos. Adimplemento. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão Alimentos definitivos Adimplemento Redução

Data de Publicação: 20/11/2018

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Divórcio. Alimentos entre cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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Alimentos provisórios. Capacidade do alimentante. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Capacidade do alimentante Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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