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Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Partilha

Data de Publicação: 27/11/2019

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União estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: Des.Luiz Felipe Brasil Santos

Tema(s): União estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 21/11/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 13/11/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/11/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Reconhecimento de união estável. Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum Descabimento

Data de Publicação: 16/07/2019

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Execução de alimentos compensatórios. Fruição exclusiva de um bem comum. Penhora de proventos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos compensatórios Fruição exclusiva de um bem comum Penhora de proventos Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2019

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Reconhecimento de união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 10/07/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 27/06/2019

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Divórcio cumulada com partilha de bens. Guarda e regulamentação de visitas. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Guarda e regulamentação de visitas Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2019

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