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Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vinculo parental corroborada pela prova testemunhal
Tribunal: TJ-MGTema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vinculo parental corroborada pela prova testemunhal
Data de Publicação: 23/08/2019
Sucessão hereditária. Reserva de quinhão. Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso
Tribunal: TJ-RJTema(s): Sucessão hereditária Reserva de quinhão Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso
Data de Publicação: 21/08/2019
Alimentos provisórios. Represente legal. Alimentos em favor dos filhos menores de idade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos provisórios Represente legal Alimentos em favor dos filhos menores de idade
Data de Publicação: 21/08/2019
Inventário. Testamento público. Alienação dos bens do inventário
Tribunal: TJ-MSTema(s): Inventário Testamento público Alienação dos bens do inventário
Data de Publicação: 21/08/2019
Redução dos alimentos provisórios. Análise do binômio alimentar. Descabimento
Tribunal: TJ-GOTema(s): Redução dos alimentos provisórios Análise do binômio alimentar Descabimento
Data de Publicação: 20/08/2019
Alimentos provisórios. Redução do quantum. Insuficiência de recursos demostrada. Possibilidade
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Insuficiência de recursos demostrada Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Divórcio Litigioso. Audiência de conciliação. Desinteresse. Vítima de violência doméstica
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divórcio Litigioso Audiência de conciliação Desinteresse Vítima de violência doméstica
Data de Publicação: 20/08/2019
Guarda menor. Direito de visitação materno. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Alimentos transitórios para ex- cônjuge. Mercado de trabalho. Reinserção
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos transitórios para ex- cônjuge Mercado de trabalho Reinserção
Data de Publicação: 19/08/2019
Execução de alimentos. Penhora online. Comportável
Tribunal: TJ-GOTema(s): Execução de alimentos Penhora online Comportável
Data de Publicação: 19/08/2019
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