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Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios
Tribunal: TJ-RSTema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Abertura de testamento. Valor da causa. Ausência de pretensão econômica
Tribunal: TJ-MGTema(s): Abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 09/07/2020
Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Majoração do valor fixado
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado
Data de Publicação: 09/07/2020
Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Tribunal: TJ-AMTema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Data de Publicação: 08/07/2020
União estável. Discordância dos interessados. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2020
Fixação de alimentos. Alimentos provisórios. Insurgência do réu alimentante
Tribunal: TJ-SPTema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante
Data de Publicação: 01/07/2020
Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica
Tribunal: TJ-RSTema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica
Data de Publicação: 01/07/2020
Inventário. Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem. Existência de litígio relativamente aos referidos bens. Cabimento
Tribunal: TJ-RJTema(s): Inventário Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem Existência de litígio relativamente aos referidos bens Cabimento
Data de Publicação: 29/06/2020
Interdição e curatela. Curatela provisória. Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Tribunal: TJ-PRTema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Data de Publicação: 28/06/2020
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