Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão dos avós paternos no polo passivo Cabimento
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Inventário Inclusão de imóvel no inventário Preclusão temporal
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família Bem de família caracterizado Direito de família
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Inventário Acervo do inventário Recolhimento dos impostos
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Alimentos Majoração do alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Não cumulativas
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Penhora Imóvel com reserva de usufruto Alienação da totalidade do bem Impenhorabilidade
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha
Data de Publicação: 09/12/2019