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Alimentos avoengos. Inclusão dos avós paternos no polo passivo. Cabimento
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos avoengos Inclusão dos avós paternos no polo passivo Cabimento
Data de Publicação: 12/12/2019
Inventário. Inclusão de imóvel no inventário. Preclusão temporal
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Inclusão de imóvel no inventário Preclusão temporal
Data de Publicação: 11/12/2019
Bem adquirido na constância do casamento. Direito à propriedade. Interesse das filhas do casal
Tribunal: TJ-SETema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal
Data de Publicação: 11/12/2019
Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família. Bem de família caracterizado. Direito de família
Tribunal: TJ-RSTema(s): Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família Bem de família caracterizado Direito de família
Data de Publicação: 11/12/2019
Inventário. Acervo do inventário. Recolhimento dos impostos
Tribunal: TJ-AMTema(s): Inventário Acervo do inventário Recolhimento dos impostos
Data de Publicação: 11/12/2019
Alimentos. Majoração do alimentos provisórios. Cabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos Majoração do alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 10/12/2019
Execução de alimentos. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente
Tribunal: TJ-RSTema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 10/12/2019
Inventário. Cumulação de inventários. Não cumulativas
Tribunal: TJ-GOTema(s): Inventário Cumulação de inventários Não cumulativas
Data de Publicação: 10/12/2019
Penhora. Imóvel com reserva de usufruto. Alienação da totalidade do bem. Impenhorabilidade
Tribunal: TRF-4Tema(s): Penhora Imóvel com reserva de usufruto Alienação da totalidade do bem Impenhorabilidade
Data de Publicação: 09/12/2019
Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha
Tribunal: TJ-SETema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha
Data de Publicação: 09/12/2019
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