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Rompimento de testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador
Tribunal: TJ-RSTema(s): Rompimento de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador
Data de Publicação: 18/12/2019
União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões
Tribunal: TJ-MGTema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões
Data de Publicação: 17/12/2019
Alimentos. Necessidade da criança que são presumidas. Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal
Tribunal: TJ-SPTema(s): Alimentos Necessidade da criança que são presumidas Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal
Data de Publicação: 12/12/2019
Licença-maternidade de servidora pública adotante. Direito à igualdade entre filhos biológicos e adotivos. Concessão do benefício
Tribunal: TJ-MGTema(s): Licença-maternidade de servidora pública adotante Direito à igualdade entre filhos biológicos e adotivos Concessão do benefício
Data de Publicação: 10/12/2019
Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivo
Tribunal: TJ-MGTema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 08/12/2019
Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da Penha
Tribunal: TJ-MGTema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 02/12/2019
Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum
Tribunal: TJ-SETema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum
Data de Publicação: 01/12/2019
Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivo
Tribunal: TJ-MGTema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 24/11/2019
Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil
Tribunal: TJ-MGTema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil
Data de Publicação: 20/11/2019
Testamento. Rompimento. Herdeiro necessário
Tribunal: TJ-RSTema(s): Testamento Rompimento Herdeiro necessário
Data de Publicação: 20/11/2019
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