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Reconhecimento de adoção póstuma. Maior de 18 anos. Filiação socioafetiva.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 18/11/2019

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Relação de parentalidade. Adoção póstuma. Vínculo Afetivo

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo

Data de Publicação: 27/09/2019

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ECA. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Adoção póstuma. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção póstuma Possibilidade

Data de Publicação: 27/03/2019

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Adoção Socioafetiva. Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Socioafetiva Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Data de Publicação: 13/05/2018

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Adoção póstuma. ECA. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção póstuma ECA Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 24/02/2016

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Ação Declaratória. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Posse de estado de filho

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação Declaratória Reconhecimento de filiação socioafetiva Posse de estado de filho

Data de Publicação: 02/07/2010

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Apelação cível. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Efeitos meramente patrimoniais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Efeitos meramente patrimoniais

Data de Publicação: 15/04/2009

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Paternidade socioafetiva. Petição de herança. Adoção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Petição de herança Adoção

Data de Publicação: 21/11/2008

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Adoção póstuma. Manifestação inequívoca da vontade do adotante. Laço de afetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Manifestação inequívoca da vontade do adotante Laço de afetividade

Data de Publicação: 17/06/2008

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ADOÇÃO PÓSTUMA. MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE. LAÇO DE AFETIVIDADE. DEMONSTRAÇÃO. VEDADO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ADOÇÃO PÓSTUMA MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE LAÇO DE AFETIVIDADE DEMONSTRAÇÃO VEDADO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE

Data de Publicação: 01/07/2007

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