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Possibilidade da adoção intuitu personae. Manutenção da guarda provisória. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Possibilidade da adoção intuitu personae Manutenção da guarda provisória Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/11/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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ECA. Adoção intuitu personae. Ausência dos requisitos autorizadores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção intuitu personae Ausência dos requisitos autorizadores

Data de Publicação: 03/10/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Manutenção da guarda provisória. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Manutenção da guarda provisória Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 02/09/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade da adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Possibilidade da adoção intuitu personae

Data de Publicação: 06/08/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. ECA. Interesse da menor. Guarda fática

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae ECA Interesse da menor Guarda fática

Data de Publicação: 06/03/2017

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Destituição do poder familiar e adoção intuitu personae. ECA. Concessão excepcional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção intuitu personae ECA Concessão excepcional

Data de Publicação: 14/02/2017

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Direito da criança e do adolescente. Ação de adoção. Casal fora do cadastro nacional. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJRN

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 19/12/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Adoção intuitu personae. Vínculo afetivo

Tribunal: TJRN

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Adoção intuitu personae Vínculo afetivo

Data de Publicação: 16/11/2016

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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