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Habeas Corpus. Acolhimento institucional de menor. Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Data de Publicação: 19/08/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção a brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira

Data de Publicação: 03/07/2018

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Crime de falsidade ideológica. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Crime de falsidade ideológica Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 13/06/2018

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Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 10/06/2018

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Apelações. Adoção a brasileira . Constatação da motivação nobre e altruísta .Perdão judicial.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Apelações Adoção a brasileira Constatação da motivação nobre e altruísta Perdão judicial

Data de Publicação: 22/05/2018

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Ação declaratória de paternidade socioafetiva. Filiação socioafetiva . Adoção a brasileira .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade socioafetiva Filiação socioafetiva Adoção a brasileira

Data de Publicação: 26/04/2018

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Direito civil. Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada

Data de Publicação: 08/06/2010

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