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Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante

Data de Publicação: 11/11/2019

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Habeas corpus. Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/01/2019

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Habeas Corpus. Adoção à brasileira. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/08/2018

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Apelação cível. Melhor interesse da criança. Suposta adoção à brasileira.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Melhor interesse da criança Suposta adoção à brasileira

Data de Publicação: 22/05/2018

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Apelações cíveis e recurso adesivo. Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira.,

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelações cíveis e recurso adesivo Destituição do poder familiar Adoção à brasileira,

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelação Cível. Adoção à Brasileira

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Apelação Cível Adoção à Brasileira

Data de Publicação: 16/04/2018

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Duplicidade de registro de nascimento. Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo. Reconhecimento

Tribunal: TJMT

Tema(s): Duplicidade de registro de nascimento Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento

Data de Publicação: 27/04/2017

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Suposta adoção à brasileira. Improcedência. Certidão de nascimento comprobatória da filiação. Ausência de prova acerca de anulação do registro

Tribunal: TJPB

Tema(s): Suposta adoção à brasileira Improcedência Certidão de nascimento comprobatória da filiação Ausência de prova acerca de anulação do registro

Data de Publicação: 21/11/2016

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Retificação de registro público. Duas certidões de nascimento. Adoção à brasileira. Inviabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro público Duas certidões de nascimento Adoção à brasileira Inviabilidade

Data de Publicação: 21/11/2016

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Pensão por morte. Adoção à brasileira. Cabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Adoção à brasileira Cabimento

Data de Publicação: 21/11/2016

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