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Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor. Ausência de estudo social

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor Ausência de estudo social

Data de Publicação: 30/06/2019

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Direito de família. Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor

Data de Publicação: 23/06/2019

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Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

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Divórcio. Adoção. Validade. Guarda compartilhada. Decretação. Possibilidades

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades

Data de Publicação: 10/06/2019

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União homoafetiva. Reprodução assistida. Dupla paternidade ou adoção. Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade ou adoção Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante

Data de Publicação: 04/06/2019

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Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/05/2019

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ECA. Viagem do exterior. Suprimento judicial de autorização. Processo de adoção pelos guardiões provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Viagem do exterior Suprimento judicial de autorização Processo de adoção pelos guardiões provisórios

Data de Publicação: 02/05/2019

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Habeas Corpus. Suspeita de fraude em registro civil. Adoção irregular. Permanência provisória da criança com a família

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Suspeita de fraude em registro civil Adoção irregular Permanência provisória da criança com a família

Data de Publicação: 10/04/2019

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Habilitação para adoção. Laudo psicológico. Ausência de fundamento capazes de amparar a subjetividade da referida conclusão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação para adoção Laudo psicológico Ausência de fundamento capazes de amparar a subjetividade da referida conclusão

Data de Publicação: 08/04/2019

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