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Destituição de poder familiar com anulação de registro civil. Suposta adoção irregular. Acolhimento institucional. Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança. Restabelecimento da guarda do casal

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal

Data de Publicação: 07/07/2020

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Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2020

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Guarda Provisória. Bebê em adoção. Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia. Coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Provisória Bebê em adoção Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia Coronavírus

Data de Publicação: 07/04/2020

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Destituição de poder familiar. Adoção unilateral. Concordância da genitora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora

Data de Publicação: 01/04/2020

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Prisão domiciliar. Idoso devedor de alimentos. Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Data de Publicação: 30/03/2020

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Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae

Data de Publicação: 17/03/2020

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Destituição do poder familiar e adoção. Não inscrição no cadastro de adoção. Adoção intuito personae. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Não inscrição no cadastro de adoção Adoção intuito personae Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/03/2020

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Testamento público. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento de testamento. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento público Formalidades legais observadas Adoção Rompimento de testamento Inocorrência

Data de Publicação: 03/03/2020

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 19/02/2020

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Procedimento de habilitação para a adoção. Pretensão de nova adoção. Necessidade de nova habilitação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Procedimento de habilitação para a adoção Pretensão de nova adoção Necessidade de nova habilitação Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2020

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