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Inventário e partilha. Adiantamento da legítima. Nulidade da decisão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão

Data de Publicação: 15/08/2019

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Inventário. Homologação do plano de partilha. Adiantamento da legítima. Participação da herdeira em sociedade. Interpretação equivocada do testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Homologação do plano de partilha Adiantamento da legítima Participação da herdeira em sociedade Interpretação equivocada do testamento

Data de Publicação: 13/12/2017

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Ação de imissão de posse.Legítimo proprietário do bem. Alegação de adiantamento da legítima

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de imissão de posseLegítimo proprietário do bem Alegação de adiantamento da legítima

Data de Publicação: 07/06/2017

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Inventário. Casamento. Comunhão universal de bens. Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Casamento Comunhão universal de bens Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Data de Publicação: 10/02/2017

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Doação de ascendente à descendente. Limitação a parte disponível. Nulidade da parte inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa

Data de Publicação: 21/10/2011

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Civil. Interdição. Autorização judicial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Interdição Autorização judicial

Data de Publicação: 18/10/2010

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INVENTÁRIO. COLAÇÃO. PARTILHA EM VIDA

Tribunal: STJ

Tema(s): INVENTÁRIO COLAÇÃO PARTILHA EM VIDA

Data de Publicação: 30/05/2005

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