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Revisão de alimentos. Pedido de redução. Adequação do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Adequação do quantum

Data de Publicação: 15/05/2019

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Indenização por uso exclusivo da coisa comum. Fixação de indenização. Adequação do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por uso exclusivo da coisa comum Fixação de indenização Adequação do quantum

Data de Publicação: 09/04/2019

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Oferta de alimentos. Binômio alimentar. Adequação do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Binômio alimentar Adequação do quantum

Data de Publicação: 26/03/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor da ex esposa Adequação do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2018

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Alimentos. Filho menor. Adequação do quantum. Incidência do encargo alimentar. Participação nos lucros

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filho menor Adequação do quantum Incidência do encargo alimentar Participação nos lucros

Data de Publicação: 16/10/2017

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Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios Adequação do quantum

Data de Publicação: 23/05/2017

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Oferta. Binômio possibilidade e necessidade. Fixação. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta Binômio possibilidade e necessidade Fixação Adequação do quantum

Data de Publicação: 16/05/2017

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Revisional de alimentos. Redução da capacidade econômica. Exercício de labor de forma autônoma. Adequação do quantum

Tribunal: TJMA

Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade econômica Exercício de labor de forma autônoma Adequação do quantum

Data de Publicação: 23/11/2016

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Divórcio Direto. Alimentos à ex esposa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Direto Alimentos à ex esposa

Data de Publicação: 18/08/2010

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Alimentos provisórios em favor do nascituro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios em favor do nascituro

Data de Publicação: 30/07/2008

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