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Alimentos. Obrigação alimentar suportada pelo espólio. Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada. Vedação ao enriquecimento ilícito

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 23/01/2019

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Exoneração de alimentos. Alimentos in natura. Alteração na capacidade de alimentada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos in natura Alteração na capacidade de alimentada

Data de Publicação: 16/01/2019

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Conversão de separação e divórcio. Partilha de bens. Acordo homologado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação e divórcio Partilha de bens Acordo homologado

Data de Publicação: 10/01/2019

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Execução de alimentos. Espólio. Ausência de fundamentação de decisão rejeitada

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Execução de alimentos Espólio Ausência de fundamentação de decisão rejeitada

Data de Publicação: 06/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Reconvenção. Majoração da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Reconvenção Majoração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 02/01/2019

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Divórcio. Partilha. Indenização por uso exclusivo do imóvel. Análise do caso concreto. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Indenização por uso exclusivo do imóvel Análise do caso concreto Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Alimentos. Exoneração de alimento. Reconvenção. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimento Reconvenção Majoração

Data de Publicação: 10/12/2018

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Partilha de bens. Acordo homologado judicialmente. Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Acordo homologado judicialmente Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior Impossibilidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Revisional de alimentos. Não comprovação do binômio alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Não comprovação do binômio alimentar Descabimento

Data de Publicação: 03/12/2018

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Revisional de alimentos. Igualdade entre os filhos. Redução do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Igualdade entre os filhos Redução do encargo

Data de Publicação: 29/11/2018

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