Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Multiparentalidade. Pedido de homologação de acordo extrajudicial. Admissibilidade da medida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade Pedido de homologação de acordo extrajudicial Admissibilidade da medida

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa. Verba de natureza e credores destintos. Irrepetibilidade dos alimentos. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa Verba de natureza e credores destintos Irrepetibilidade dos alimentos Descabimento

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de acordo em testamento público. Incapacidade parcial do testador reconhecida. Julgamento extra petita não configurado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Homologação de acordo em testamento público Incapacidade parcial do testador reconhecida Julgamento extra petita não configurado

Data de Publicação: 01/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Acordo extrajudicial. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Acordo extrajudicial Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Direito de visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Medida excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Medida excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Revisão de alimentos. Tutela provisória de urgência. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisão de alimentos Tutela provisória de urgência Indeferimento

Data de Publicação: 16/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Extinção. Falta de interesse. Inclusão de outras verbas remuneratórias

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Execução de alimentos Extinção Falta de interesse Inclusão de outras verbas remuneratórias

Data de Publicação: 07/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Sucessório. Filiação reconhecida post mortem. Petição de herança. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial

Data de Publicação: 07/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF