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Curatela provisória. Pedido formulado por irmão. Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória Pedido formulado por irmão Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil

Data de Publicação: 14/05/2020

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Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2020

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Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae

Data de Publicação: 17/03/2020

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Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 06/02/2020

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Guarda e adoção. Casal homoafetivo. Entrega pela mãe. Acolhimento institucional. Medida teratológica. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Entrega pela mãe Acolhimento institucional Medida teratológica Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 14/11/2019

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Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 11/11/2019

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Tutela. Família extensa. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 21/10/2019

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Destituição do poder familiar. Acolhimento Institucional. Reintegração familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento Institucional Reintegração familiar

Data de Publicação: 07/10/2019

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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

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Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Data de Publicação: 11/09/2019

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