Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ensino a distância. Redução de mensalidade. Impossibilidade. Coronavírus

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ensino a distância Redução de mensalidade Impossibilidade Coronavírus

Data de Publicação: 07/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de alimentos. Alimentos provisórios. Insurgência do réu alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante

Data de Publicação: 01/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Provisórios. Deserção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Ex-companheira. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Ex-companheira Binômio alimentar

Data de Publicação: 25/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Represente legal. Alimentos em favor dos filhos menores de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Represente legal Alimentos em favor dos filhos menores de idade

Data de Publicação: 21/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Obrigação avoenga. Pagamento in natura. Despesas com saúde. Abatimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Obrigação avoenga Pagamento in natura Despesas com saúde Abatimento

Data de Publicação: 30/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Filha maior. Redução. Comprovação da impossibilidade financeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira

Data de Publicação: 21/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estabilidade provisória da gestante. Desconhecimento da gestação pelo empregador

Tribunal: TST

Tema(s): Estabilidade provisória da gestante Desconhecimento da gestação pelo empregador

Data de Publicação: 17/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Título executivo. Impenhorabilidade. Bem de família. Alienação fiduciária. Debito alimentar. Exceção configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Título executivo Impenhorabilidade Bem de família Alienação fiduciária Debito alimentar Exceção configurada

Data de Publicação: 11/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 07/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF