Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Destituição e suspensão do poder familiar. Abandono moral. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição e suspensão do poder familiar Abandono moral Direito de família

Data de Publicação: 09/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Recurso provido

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido

Data de Publicação: 05/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade Civil. Abandono afetivo. Ausência de aproximação por parte de ambos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono afetivo Ausência de aproximação por parte de ambos

Data de Publicação: 18/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação civil pública. Danos morais e materiais. Adoção. Devolução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação civil pública Danos morais e materiais Adoção Devolução

Data de Publicação: 12/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Fim após 45 dias. Dano moral. Descabimento

Tribunal: TJAC

Tema(s): Casamento Fim após 45 dias Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 17/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização. Dano moral. Abandono afetivo. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização Dano moral Abandono afetivo Impossibilidade

Data de Publicação: 17/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono material. Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho. Ato ilícito. Reparação. Danos morais e materiais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral. Abandono afetivo. Prescrição da pretensão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão

Data de Publicação: 24/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF