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Destituição do poder familiar. Abandono familiar. Família extensa

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa

Data de Publicação: 30/10/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

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Idoso em situação de risco. Medida de proteção. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso

Data de Publicação: 21/01/2019

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Destituição do poder familiar. Adoção. Abandono de incapaz. Citação editalícia

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia

Data de Publicação: 17/09/2018

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Filiação socioafetiva. Obrigação alimentar. Paternidade responsável

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável

Data de Publicação: 23/08/2018

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Idosa em situação de vulnerabilidade social. Abandono familiar. Medida protetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Idosa em situação de vulnerabilidade social Abandono familiar Medida protetiva

Data de Publicação: 11/07/2018

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Direito do Idoso. Abandono Familiar. Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito do Idoso Abandono Familiar Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Data de Publicação: 01/06/2018

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Adoção Direta. Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção Direta Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Data de Publicação: 29/05/2018

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Ação de divórcio. Partilha. Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Data de Publicação: 24/11/2016

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Usucapião familiar. Lei 12.424/11. Princípio da segurança jurídica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiar Lei 12424/11 Princípio da segurança jurídica

Data de Publicação: 21/10/2016

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